Números da Violência Doméstica em Portugal

“… matou a mulher, disparou sobre polícias e incendiou a casa …”

(in: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1617292)

“ … A mulher foi assassinada quando, esta manhã, se deslocou com uma amiga a casa do marido para recuperar alguns dos seus objectos pessoais. Mas, enquanto a colega foi ao carro, o homem, de 43 anos, esfaqueou a mulher até à morte …”

( http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/mulher-esquartejada-pelo-marido )

Por que matam os portugueses as mulheres?

“ … Álcool e dinheiro. Ao contrário do que se possa pensar, ciúmes ou motivos passionais não são a maior causa de agressões (sejam físicas ou psicológicas), embora sejam o traço comum na maioria dos homicídios. Nas 30 543 ocorrências registadas pelas forças policiais em 2009, o álcool ou drogas foram considerados a causa em cerca de um terço. Segue-se, na lista de motivos, o tema das dívidas, despesas ou desemprego, identificado em 16,4% dos desentendimentos.

"Desde há um ano, sinto que os efeitos da crise económica e financeira também se estão a reflectir no aumento do fenómeno da violência contra as mulheres", afirmou Mendes Bota em entrevista à agência Lusa. Apesar de ainda não estarem disponíveis as estatísticas para sustentar a tese, o coordenador da campanha contra a Violência Doméstica em Portugal afirma que, no último ano, o crime público tem vindo a aumentar. As mulheres, diz, são "o elo mais fraco" em que os companheiros descarregam as frustrações relacionadas com a falta de dinheiro e desemprego … “

(in: http://www.ionline.pt/conteudo/68868-porque-matam-os-portugueses-as-mulheres )

“ … Investigadores do fenómeno da violência doméstica apontam vários factores de risco. Terá a crise financeira relação com as agressões? Terão as mulheres cedido, por amor, a mais um pedido de perdão sem saber que, desta vez, o amor vinha com uma arma carregada e pronta a disparar? Poderá uma mulher escapar a uma educação que a prepara para casar e nunca para o cultivo da sua autonomia? Será possível a uma mulher - pobre ou rica, empregada de mesa ou directora de uma empresa - escapar à teia que, ao longo de anos, o homem construiu, isolando-a de amigos, castrando a forma de vestir, simulando ciúme, diminuindo, ardilosamente, a sua auto-estima?

Os estudos indicam que mulheres de personalidade dependente ou com histórico de maus tratos integram, habitualmente, o perfil da vítima. Mas a verdade é que qualquer mulher pode ver-se presa num casulo de manipulação sedutora, independentemente da sua condição socio-económica, e descobrir que, para escapar, a sua vida fica em perigo.

Em 2009, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) ultrapassou os dez mil processos de apoio, mais 1,3% face a 2008. Foram registados 17.628 crimes, repartidos por cinco diferentes categorias criminais. Mais de seis mil mulheres foram vítimas de crime. Cerca de 127 por semana. Quase 18 por dia. Porquê?

Mulheres de classe social mais alta em desvantagem

Ana, Laura, Linda e Sara são nomes reais de mulheres assassinadas, no ano passado, por homens com quem tiveram uma relação amorosa. À medida que investigam o fenómeno, organizações movem-se no terreno para evitar que as Anas e as Saras que conhecemos não terminem numa chocante folha de papel como vítimas mortais de violência doméstica. Para que não terminem como a dor imparável no coração de um filho, de um irmão, de um pai.

"Sinto que os efeitos da crise económica e financeira também se estão a reflectir no aumento do fenómeno da violência contra as mulheres", declarou, esta semana, o deputado social-democrata Mendes Bota, à Lusa. O coordenador da campanha contra a violência doméstica da Assembleia da República defende que "a mulher é o elo mais fraco" para descarregar as "frustrações do desemprego, da falta de bens essenciais em casa e na família". Nesse sentido, Mendes Bota, que também preside à Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens do Conselho Europeu, apela às autoridades para estarem atentas este tipo de crimes.

Há mais queixas, com ou sem crise

Na perspectiva de Maria Rodrigues Vacas, da APAV, "não se pode estabelecer uma correlação entre a crise social e financeira e a violência doméstica". É possível, isso sim, reconhecer factores de risco que se aplicam a determinadas pessoas, mas não a outras.

Há agressões desencadeadas pela instabilidade económica, pela perda de qualidade de vida. Mas há violência motivada por um historial de maus tratos, por consumo de substâncias, por famílias destruídas, entre outros factores de risco.

No mesmo sentido, a investigadora da Universidade do Porto Maria José Magalhães declara que "tudo indica que não há relação entre a crise e a violência doméstica" e aponta diversos motivos para sustentar a sua afirmação. No que diz respeito às taxas de queixas apresentadas à polícia pelas vítimas, a docente explica que tem sido verificada uma progressão anual entre 10% e 11%, "independentemente da crise ou não".

O fenómeno do aumento de queixas encontra explicação no "aumento das campanhas de prevenção, das respostas sociais às mulheres e dos mecanismos de bloqueio do agressor, defende Maria José Magalhães, também directora da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).

Aliás, estando a investigar este tipo particular de violência desde a década de 80 e recorrendo a estudos feitos a partir dos anos 60, a autora do livro Gostar de mim, gostar de ti - aprender a prevenir a violência de género recorda que, "antigamente, a mulher que era agredida pelo marido ia ao psiquiatra. Depois o médico chamava o agressor e tentava uma reconciliação". Hoje, não funciona assim.

A realidade mudou e a lei, que tornou o fenómeno num crime público, também. "A actual é boa, mas falta ainda regulamentar muitos aspectos", defende, por sua vez, a técnica da APAV. O apoio ao arrendamento dado às vítimas, por exemplo, "não é claro, porque, na prática, não se sabe quem o dá". E quanto às medidas de afastamento dos agressores, "ainda não há grande aplicabilidade".

A investigadora da Universidade do Porto lembra o caso de uma mulher, assassinada pelo marido no final do ano passado. "Ela apresentou queixa à PSP que, por sua vez, a acompanhou ao Ministério Público para exigir o afastamento do agressor. Mas a Procuradora entendeu que não havia grande perigo e não emitiu a ordem, acabando até por desautorizar a Polícia. Essa mulher morreu pouco tempo depois". Tinha 34 anos.

Advogados caros e detectives privados

Para Maria José Magalhães, associar a crise à violência doméstica, mais do que incorrecto, é "perigoso: desprotege as mulheres mais pobres e considera que as vítimas de violência de classes socio-económicas mais favorecidas só podem ser masoquistas".

A docente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação alerta para o facto de muitas das vítimas serem empresárias, advogadas, médicas, professoras, catedráticas e defende que a condição social mais elevada não constitui uma vantagem nestes casos.

Pelo contrário: "Sentem mais vergonha, maior incompreensão social. Normalmente são casadas com homens, também financeiramente favorecidos, que pagam um advogado a peso de ouro e são absolvidos em tribunal. Encontram-nas em qualquer lugar, porque contratam um detective privado".

Quando as mulheres são forçadas a recomeçar uma nova vida, noutro lugar, com outra identidade, também as vítimas mais favorecidas socialmente são as que mais obstáculos encontram, segundo a mesma fonte. Note-se, por exemplo, o caso de uma docente universitária catedrática que construiu a sua carreira com base em artigos publicados: "Ao mudar de identidade, a carreira acaba. Já a uma mulher, cuja profissão seja a de empregada doméstica, este problema não se coloca".

O mito da culpa da mulher ainda existe

Segundo a directora da UMAR portuguesa, outro dos perigos da associação da crise a este tipo de violência é o facto de contribuir para "manter o mito de que a mulher é responsável pelo crime". Além disso, a investigadora sublinha que, de 2008 para o ano passado, morreram menos 17 mulheres nas mãos dos companheiros "e a crise não diminuiu de um ano para o outro". Segundo o Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR, em 2008, registaram-se 46 vítimas. Morreram 29, no ano transacto.

"Estamos a melhorar", diz, apesar da semana sangrenta que passou, com três mulheres mortas a tiro e à facada. "Hoje temos a sensação de haver mais homicídios, porque há mais atenção dos média para estes casos e há mais campanhas de prevenção. Na realidade, há menos homicídios".

Maria José Magalhães acredita ainda que os números estão abaixo dos reais, porque "há famílias que não querem ver as suas vítimas nesta estatística". Um cruel pedaço de papel com nomes que nos rodeiam todos os dias.

(in: http://jn.sapo.pt/Domingo/Interior.aspx?content_id=1621108 )

“ … Nos últimos dois anos, Fernanda Barroca apresentou seis queixas de violência doméstica contra o marido. A filha, Teresa Coutinho, sabia o que se passava e encorajava a mãe a divorciar-se. Mas o conselho nunca foi ouvido e, depois de também ela se envolver em discussões com a mãe, acabou por desistir. Quarta-feira à noite recebeu um telefonema: Fernanda Barroca foi morta com cinco tiros, alegadamente disparados pelo marido, em Ordem, na Marinha Grande. …”

( in: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1624809&seccao=Centro )

Em Rio Maior, terra das mocas,

“Na busca realizada em casa do casal, a Polícia Judiciária encontrou duas catanas e duas armas de fogo ilegais, uma delas escondida, não tendo, contudo, sido encontradas munições, disse à agência Lusa fonte policial.

Fonte próxima de Isaura Morais disse à Lusa que, depois de anos de violência física e "tortura psicológica", a autarca decidiu sexta feira apresentar queixa por ter sentido a sua vida ameaçada.”

(in: http://clix.visao.pt/presidente-da-camara-apresenta-queixa-por-violencia-domestica=f567902 )

“ … O companheiro da presidente da Câmara Municipal de Rio Maior (Santarém), Isaura Morais, que foi detido sexta-feira por posse ilegal de armas, na sequência de uma queixa da autarca por violência doméstica, já se encontra em liberdade com Termo de Identidade e Residência …”

(in: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1631395 )

“ … em média 25 inquéritos de violência doméstica por dia no distrito judicial de Lisboa no primeiro semestre deste ano. O número retira-se do recém-divulgado memorando de actividades da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa sobre os primeiros seis meses do ano, que adianta terem sido registados neste período 4546 novos inquéritos … Este ano já morreram 14 mulheres vítimas de violência doméstica. O Observatório das Mulheres Assassinadas, da UMAR, contabilizou 29 homicídios em 2009 … “

(in: http://www.publico.pt/Sociedade/mp-abre-mais-de-25-processos-de-violencia-domestica-por-dia_1450140 )

“ … Álvaro Gaspar, 41 anos, e Maria de Fátima Ramos, 50, passeavam de mão dada e tratavam-se por "amor". Em casa, ele batia-lhe diariamente. Ela calava-se.

Ontem de madrugada, em mais uma discussão por ciúmes, Álvaro pegou na faca de cozinha e matou-a com golpes no pescoço, virilhas e abdómen quando ela estava deitada na cama. Depois, tomou banho e foi aos bombeiros de Oliveira de Azeméis contar que a tinha morto. Foi detido pela PJ e hoje é ouvido em tribunal. Maria é a 23ª vítima mortal de violência doméstica neste ano … … A vítima já tinha apresentado uma queixa por agressões do marido …”

(in: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/toma-banho-apos-matar-a-mulher )

Residente Número de Mensagens: 381 Idade: 50 Data de inscrição: 28/12/2009

Tounessa, infelizmente tens tido uma actividade imensa nos últimos tempos.
Eu passo muitas vezes aqui, quase sp apenas para rever o que li ao longo do dia, e por algumas vezes já tentei intervir, mas, é mt doloroso para mim pensar que para mts estas mulheres são apenas números, embora poucos reflictam que são seres humanos que têm familiares: pais irmãos, filhos...que as amam. É horrível pensar nos números que se ocultam por trás dessas mortes inúteis, sim porque elas não morrem sózinhas, morre imensa gente com elas. Pouco se pensa nos números das famílias destruídas, nos pais que vêm a sua vida interrompida, dos filhos completamente desamparados alguns que se vêem de repente institucionalizados... mas o que revolta mais, é ver a prática de cidadania desses vizinhos que têm a coragem de revelar ao jornal que ouviram a senhora gritar desesperadamente por socorro, mas pensavam que era apenas uma tareia..."apenas".
Para mim sem comentários...
Enquanto esta gente não começar a ser responsabilizada pelas atitudes que toma e pelas palavras que diz este país não muda.

É também é uma questão cultural. Ainda há poucos anos atrás estas violências estavam mais ou menos legalizadas … desde o “entre marido e mulher não metas a colher” até aos crimes para lavar a honra. Ainda somos muito parecidos com os piores talibãs.

E saber que o que se conhece é só a ponta do icebergue!

“ … Só 59 pessoas em Portugal estão a cumprir pena de prisão por violência doméstica … O número de condenados a penas de prisão está bem distante do de participações à polícia: 30.543 só no ano passado, o que dá 84 por dia … … Na maior parte dos casos, o inquérito morre à nascença. …

Dos 59 reclusos, 25 cumprem penas entre os três e os seis anos de prisão; 20 entre um e os três anos; oito entre os seis e os nove anos. Só quatro foram condenados a mais de dez anos de cadeia: a penas que oscilam entre 15 e 20 anos de prisão. Mas estes casos estão incluídos no grupo de 31 que, segundo a DGSP, responde por outros crimes, nomeadamente o homicídio tentado e consumado, a violação de domicílio, a ameaça, a detenção de arma proibida, a violação, o tráfico de droga e outras actividades ilícitas. …

Na opinião da procuradora Aurora Rodrigues, "este crime tem sido muito tolerado" pela sociedade portuguesa. "A recuperação destas pessoas para o direito devia passar pela interiorização da gravidade dos factos", o que implicaria "penas mais severas".

(in: http://www.publico.pt/Sociedade/so-59-pessoas-em-portugal-estao-a-cumprir-pena-de-prisao-por-violencia-domestica_1450412 )

“ … O encontro entre Helder Rebelo, de 28 anos, e a ex-mulher, Ângela Mota, era destinado a entregar a filha à progenitora, depois de o homem ter gozado o dia de visita paternal com a filha. A criança, de quatro anos, acabou por ver o pai ser baleado pelo avó materno, anteontem à noite, na EN15, em Aparecida, Lousada. O homem, de 56 anos, que alega legítima defesa garantindo que a arma era da vítima, entregou-se de imediato à GNR … “

(in: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/exclusivo-cm/morre-baleado-a-frente-da-filha )

“ … … "Assim que saí do carro vieram logo na minha direcção e uma delas saltou para cima de mim e mordeu-me no braço. A minha família veio em meu auxílio e foi então que surgiram os dois homens que nos esmurraram e pontapearam." É desta forma que Vítor Miranda resume a rixa que anteontem, ao início da noite, se desencadeou à porta de sua casa, na qual a sua filha, bebé de 13 meses, foi sequestrada pela própria mãe, de 22 anos, que se deslocou ao local acompanhada por três homens e duas mulheres, que terão agredido, ao murro e pontapé, toda a sua família, em Fânzeres, Gondomar. …”

(in: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/sequestra-filha-bebe-em-casa )

“ … Neste exacto minuto há uma mulher a ser espancada pelo homem que amou. Uma mulher que não apresentará queixa das sevícias que sofre e aguentará calada, pensando no exemplo dessa Maria de Fátima que foi esfaqueada até à morte - 36 facadas - pelo homem de quem tinha apresentado queixa. O assassino de Maria de Fátima fora condenado por violência doméstica no ano passado. Dezasseis meses de pena suspensa.

Antes do fim dessa pena suspensa já tinha morto a mulher. É este o conselho que a Justiça portuguesa, indigna do nome, tem a dar às vítimas de violência: calem-se e aguentem. Quem se queixar acaba por morrer. Já vamos em 16 mulheres mortas pelos companheiros, só este ano. Escrevo domingo, 8 de Agosto: não sei se no sábado, quando este texto for publicado, o número não terá aumentado. Talvez não - cada mulher morta significa um número crescente de mulheres torturadas em silêncio.

Há mortos cujos gritos ecoam para lá da tumba, mortos que conseguem modificar as leis da vida - esses a que chamamos heróis. A herança destas mulheres mortas é mais triste do que a própria morte: resignação. O mínimo que podíamos fazer, em sua memória, era mudar a vida das outras.

Seria tão simples como isto: deixar de proteger os agressores. Uma excelente reportagem do jornal "Público" (7/8/2010) revelava que só 59 pessoas em Portugal estão a cumprir penas de prisão por violência doméstica - e o número de queixas, em 2009, foi de 30.543. A maior parte destas queixas foi arquivada. Porquê? Em primeiro lugar, pela arreigada tradição cultural que faz com que, em Portugal, 80 a 90 por cento dos processos judiciais sejam arquivados.

Em segundo lugar, por uma manigância legal de bradar aos céus: é possível pedir a suspensão provisória do processo. Ora muitas das queixosas, depois de devidamente instadas (leia-se: manipuladas ou aterrorizadas) pelos agressores, pedem a suspensão. As vítimas de violência doméstica sentem-se cúmplices dos seus verdugos. Eles são pessoas que elas amaram ou amam ainda, pessoas que as dominam psicologicamente. Acresce que a solução que as instituições de apoio podem dar às vítimas é escondê-las - ou seja, penalizá-las de novo. Isto porque os tribunais se recusam a entender que as casas de abrigo para a violência doméstica devem destinar-se aos agressores: essas casas existem e chamam-se prisões.

Frederico Marques, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, dizia à reportagem do "Público" que "há um receio dos magistrados na aplicação das penas e medidas de coacção privativas da liberdade, já que elas colidem com direitos fundamentais do agressor. Não é fácil dizer a uma pessoa que tem de sair da sua própria casa". Não há quem se revolte com a expressão "direitos fundamentais do agressor"? E porque será fácil dizer às vítimas que têm de sair da sua própria casa se não quiserem ser mortas? Porque é mais fácil desconsiderar os direitos fundamentais das mulheres? Porque elas se habituam a tudo? Porque elas não contam?

Maria José Magalhães, presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta, recorda que em Espanha a lei contra a violência de género retira o direito de paternidade ao agressor, enquanto em Portugal, mesmo que um pai esteja indiciado por crimes violentos, esse direito permanece. "Quem agride e maltrata a mãe dos seus filhos não é pai de ninguém" - recorda, e bem, Maria José Magalhães. Mas, em Portugal, permanece o entendimento de que os filhos são objectos dos seus progenitores biológicos: o que escandaliza os moralistas indígenas é que uma criança possa ser adoptada por uma pessoa homossexual; que um pai biológico agrida a mulher ou os filhos não lhes tira o sono - são coisas de família.

O psicólogo criminal Carlos Poiares preconiza "uma alteração legal que determine que, nos casos de violência doméstica, não pode haver suspensão de pena". Eis um princípio simples e eficaz. Já seria menos mau que os tribunais utilizassem as pulseiras electrónicas - das 50 disponíveis, só 9 estão a uso, não se percebe porquê.

Esta tragédia nacional não se resolve com boas intenções e campanhas de mentalização. Resolve-se respeitando e protegendo activamente as vítimas, isto é, afastando delas, das suas casas e vidas, os seus mil vezes anunciados assassinos. Para que dos sítios das mulheres mortas não continue a escutar-se apenas esse longo "chiiiiiiuuuu" que ofende o seu martírio, anulando-as e matando-as de novo.”

(Inês Pedrosa, in: http://aeiou.expresso.pt/ines-pedrosa=s23492 )