Primeira nota a reter, a situação que tivermos á data de 31 de Dezembro é a que conta para efeitos de IRS. Assim se até 31 de Dez do ano passado se casou ou divorciou, quando fizer o seu IRS, proximamente, vai ter de fazer como casado ou divorciado.

Comparando a situação casado/divorciado, temos de concluir que são praticamente iguais e fiscalmente justas. Isto é, não há vantagens de uma em relação a outra.

Vejamos este exemplo:
Imaginemos uma pessoa que recebeu uma remuneração anual de 7.000€. Teria de pagar 826,87€. Uma outra pessoa que recebeu uma remuneração anual de 17.000€ pagaria 3.209,20€. A soma dos dois dá 4.036,07€
Agora imagine-se que estas pessoas se casam. O rendimento anual passa a ser de 24.000€ (7.000 + 17.000)
Como as taxas de irs são progressivas e aumentam conforme aumenta o rendimento se não se tivesse em conta o facto de serem casados pagariam 5.589,29€.

No entanto o Estado, para ser mais justo, criou o chamado “Coeficiente Conjugal”, assim o rendimento global do casal é dividido por dois, para se achar a taxa de IRS a aplicar. Depois de calculado volta a multiplicar-se por dois. No nosso exemplo 12.000€ (24.000€/ 2) o que daria 2.001,87€ de imposto, multiplicado por dois dará um imposto final de 4.003,74€. Sendo assim, como se disse inicialmente, os valores são praticamente iguais e fiscalmente justos.

Caso se divorcie ou case antes de 31 de Dezembro então muda a sua situação e terá de fazer a declaração em consonancia com o seu novo estado civil. Assim na sua declaração deve contemplar não só a sua parte individual de rendimento como também a parte comum. Por exemplo, suponha que em caso de divorcio vendeu uma casa por 300.000€, na sua declaraçao de rendimentos além de tudo o resto, terá de declarar parte da venda do imóvel por 150.000€.

Em relação aos dependentes, no caso de divórcio, só pode inclui-los no seu IRS o sujeito passivo que ficar com eles a cargo, deduzindo, nomeadamente as despesas de saúde e educação. Normalmente, em caso de divórcio em que há filhos, surge a figura da Pensão de Alimentos, por acordo entre os conjuges divorcidados ou por decisão do Tribunal.
Em qualquer dos caso o que paga, pode deduzir na sua declaração de IRS e o que ficou com os filhos a cargo, e recebe, tem que declarar na sua declaração como rendimento de pensões.